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Mostrando postagens de Janeiro 3, 2010

CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA PEDÓFILO EM PROJETO DE LEI NO SENADO

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BRASÍLIA – O senado analisa atualmente, e em estágios avançados, dois projetos de lei que podem causar impacto direto na saúde pública do país, incluindo mudanças no Código Penal. Um deles é a castração química de pedófilos e estupradores condenados. Outro, é a implantação no Brasil da ortotanásia – termo parecido com a eutanásia, mas de conceito diferente. Ambos de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Camata propôs o Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ele quer substituir o nome do tratamento por “supressão hormonal” e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do senado. – Castração química assusta um pouco – avalia Camata. O relator do projeto, senadorMarcelo Crivella (PRB-RJ),foi a favor da castração, mas fez ressalva: desde que autorizada pelo próprio criminoso, não imposta pelo estado ou órgão compe…